Você criou um nome, desenhou um logotipo, está divulgando sua empresa nas redes sociais e tudo parece estar indo bem. Mas e a marca?
👉 Ela já está registrada no INPI?
Se a resposta for “ainda não”, este conteúdo é pra você. A seguir, a Smart Brand te mostra, de forma simples, como funciona o processo de registro de marca no INPI passo a passo.
🛡 Por que registrar sua marca?
O registro de marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é o único meio legal de garantir a exclusividade do uso da sua marca em todo o Brasil.
Sem esse registro, qualquer pessoa pode usar – ou até registrar antes de você – o nome do seu negócio. E isso pode te obrigar a mudar o nome da sua empresa, perder redes sociais, domínio de site e até enfrentar ações judiciais.
💡 Importante: Ter CNPJ, Instagram ou site não significa que sua marca está registrada!
🧭 Passo a passo para registrar sua marca no INPI
1. Busca de anterioridade (prévia)
Antes de tudo, é essencial verificar se já existe uma marca igual ou parecida registrada.
📌 Isso evita que seu pedido seja recusado ou que você tenha problemas legais no futuro.
🔍 Na Smart Brand, fazemos essa análise de forma gratuita e completa para você.
2. Definição da classe de atuação
O INPI organiza as marcas por áreas de atuação (chamadas de “classes”). Você precisa indicar em qual mercado sua marca será usada.
Exemplos:
- Roupas e vestuário (Classe 25)
- Alimentação (Classe 43)
- Consultorias e serviços empresariais (Classe 35)
🧠 Escolher a classe errada pode invalidar o registro.
3. Protocolo do pedido
Com tudo pronto, é hora de preencher o formulário e enviar o pedido pelo site do INPI, informando:
- Nome ou logotipo a ser registrado
- Dados da empresa (CNPJ/CPF)
- Classe de atuação
- Comprovação do enquadramento como MEI, EPP ou empresa de pequeno porte (para desconto nas taxas, se aplicável)
💸 Você também paga a taxa inicial de pedido.
4. Análise formal e publicação
O INPI faz uma checagem inicial para verificar se o pedido está correto.
Estando tudo certo, ele é publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
A partir daí, abre-se um prazo de 60 dias para que terceiros possam apresentar oposição ao registro (caso achem que sua marca fere os direitos deles).
5. Exame técnico
Passado o prazo de oposição, o INPI faz uma análise mais profunda para verificar se a marca pode ser registrada legalmente. Isso inclui:
- Semelhança com outras marcas
- Existência de termos genéricos ou proibidos
- Aplicabilidade da marca à classe escolhida
📌 Pode haver exigências formais ou até indeferimento, caso algo esteja errado.
6. Deferimento e pagamento da taxa final
Se tudo estiver certo, o pedido é deferido (aprovado).
Você precisa então pagar a taxa de concessão para concluir o processo.
7. Concessão do registro e validade
Após o pagamento da taxa final, o INPI emite o certificado de registro da marca, válido por 10 anos em todo o território nacional.
Esse registro pode ser renovado por mais 10 anos, quantas vezes quiser.
⏳ Quanto tempo demora?
O processo completo leva, em média, 6 a 12 meses, podendo variar conforme o andamento no INPI e se houver ou não oposição.
🟡 Mas você já passa a ter expectativa de direito sobre a marca assim que o pedido é publicado na RPI.
🚀 Deixe a Smart Brand cuidar de tudo pra você
Registrar marca é um processo técnico, cheio de detalhes jurídicos e burocráticos. Um erro no preenchimento, na escolha da classe ou na resposta a uma exigência pode te fazer perder tempo, dinheiro e até sua marca.
A Smart Brand cuida de todo o processo para você:
✅ Busca de anterioridade
✅ Definição da classe correta
✅ Preenchimento técnico do pedido
✅ Acompanhamento no INPI até a concessão
✅ Suporte em casos de oposição ou exigência
📞 Fale com a Smart Brand agora e registre sua marca com segurança, agilidade e tranquilidade.
📝 Conclusão
O processo de registro de marca no INPI é estratégico para proteger seu negócio e fortalecer sua marca no mercado.
Seguir cada etapa com atenção faz toda a diferença — e contar com especialistas como a Smart Brand te ajuda a chegar lá com muito mais segurança.
